Cadeias produtivas da economia solidária a pleno vapor

Da Redação

Colaborou: Carlos Daniel da Costa

Nos dias 25 e 26 de outubro, foi realizado o Seminário Nacional de Redes e Cadeias Produtivas da Economia Solidária (ES), em Mesquita, Baixada Fluminense, no estado do Rio de Janeiro. O encontro, organizado por Ibase e Centro de Ação Comunitária (Cedac), teve como objetivo promover o debate e a troca de experiências sobre caminhos para a construção e o fomento a redes e cadeias produtivas solidárias. Aproximadamente 150 pessoas, representantes de instituições ligadas a fóruns e empreendimentos da ES, estiveram presentes. Foram discutidos temas como autogestão, comércio justo e estratégias alternativas para expansão das redes produtivas.

O evento teve como foco o fortalecimento de iniciativas da sociedade civil para o fomento de políticas públicas. Haroldo Mendonça e Roberto Marinho contextualizaram as ações da Secretaria Nacional de Economia Solidária nesse campo e as integrações e políticas que estão sendo construídas.

Daniel Tygel, do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, apresentou um sistema que está sendo desenvolvido pelo FBES, que será lançado em março do ano que vem durante a IV Plenária Nacional de Economia Solidária. Esse sistema permite o encontro entre os empreendimentos em termos econômicos tornando-se um primeiro passo na construção de cadeias e redes produtivas solidárias. É também um espaço que fomenta o relacionamento e articulação entre empreendimentos e consumidores(as) e empreendimentos.

O sistema está sendo criado a partir das informações contidas no Sistema Nacional de Informações em Economia Solidária (Sies) que vem sendo desenvolvido desde 2003 e conta com informações sobre empreendimentos e entidades de apoio e fomento.

“A economia solidária não precisa de gestão pública, pode ser somente organizada pela sociedade civil”. Esse foi o argumento de Nelsa Nespolo, representante da Justa Trama (cadeia produtiva solidária do algodão agroecológico), para afirmar que a gestão deve acontecer a partir dos próprios empreendimentos ou a partir de suas próprias demandas, na gestão de todo o processo formativo.

Luigi Verardo, da Associação Nacional de Trabalhadores e Empresas de Autogestão, complementou que, para isso, “a economia solidária deve se opor ao materialismo absoluto”. Refletiu sobre os valores e princípios da economia solidária e como são fundamentais para o movimento continuar lutando pela transformação social, que vai além do resultado econômico imediato.

Paulo Palhano, da rede Abelha, que articula apicultores no Nordeste e, agora, expande essa atividade para outras regiões do país, trouxe as experiências da organização e mencionou algumas conquistas em relação às políticas públicas, como a entrada do mel na lista de produtos adquiridos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

“Há alguns anos, a Conab lançou um programa de compra direta do produtor, mas o mel não fazia parte dele. Então, questionamos e sugerimos que o mel entrasse na cadeia produtiva. O mel não fazia parte do cardápio escolar e, agora, está nas escolas no Brasil inteiro”, comemora.

Ele também ressaltou a necessidade de discussão sobre a forma de produção justa e sustentável unida a um processo de formação educativa para apicultura e de que o governo invista na área de crédito e de informação. “É preciso ter uma legislação específica para a apicultura por estado. No Rio Grande do Norte, há uma lei estadual que trata apenas da apicultura, ou seja, não apenas produzimos e fazemos trabalhos ecológicos, fazemos também trabalhos políticos, porque beneficia todas as pessoas”.

Ainda falando sobre o fortalecimento das redes, Fabíola Zerbini, do Instituto Faces, comentou que o monopólio dos supermercados dificulta a entrada dos produtos solidários. O consumo desequilibrado das pessoas torna o comércio desigual. Para ela, é preciso que produtores(as), comerciantes e consumidores(as) montem cadeias de consumo de confiança e mantenham a integridade da rede. “Para mudar a realidade, é preciso criar o Sistema Brasileiro de Comércio Justo e Solidário”, justifica. Além disso, citou a criação de selo de identificação dos produtos solidários e produtos com preço justo para o(a) produtor(a) e para o(a) consumidor(a).

O prefeito de Mesquita, Arthur Messias, mostrou-se disposto a ajudar no fomento da economia solidária, mas também pediu ajuda para que a cultura local do comércio mude. Mesquita montou um centro público, uma incubadora municipal e uma loja da ES, tudo gerenciado com grande participação dos empreendimentos solidários da cidade.


Mapeamento e experiências

As reflexões do segundo dia do evento se voltaram para o estado do Rio de Janeiro. Eugênia Motta e João Roberto, representantes do Ibase, apresentaram mapas apontando a situação dos principais produtos, insumos e cadeias existentes no estado, destacando o levantamento das principais informações do Sies que potencializam redes e cadeias solidárias e das que estão faltando e precisam ser incorporadas em novo mapeamento.

Um dos objetivos do mapeamento é subsidiar a formulação de políticas públicas para a economia solidária. Hoje, a maior demanda do movimento da economia solidária é a construção de redes e cadeias produtivas. “É importante que as políticas públicas para os empreendimentos tenham este horizonte, que aponte para a viabilidade econômica, autonomia e democratização das relações também fora do empreendimento”, aposta Eugênia Motta.

Carta de Mesquita

Os empreendimentos econômicos solidários, as organizações e os gestores públicos presentes ao Seminário Nacional de Redes e Cadeias Produtivas da Economia Solidária, realizado nos dias 25 e 26 de outubro de 2007, na cidade de Mesquita-RJ, entendem que o fomento e fortalecimento de redes e cadeias produtivas solidárias e justas representam a reivindicação maior da economia solidária em favor de um desenvolvimento capaz de superar desigualdades e promover a emancipação das pessoas.

Este desafio está posto para o conjunto de práticas, muitas delas representadas no Seminário, que vêm sendo conduzidas por empreendimentos, organizações e gestores em todo o país. A constituição de fóruns estaduais, regionais e locais no âmbito do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES) – que estará realizando sua IV Plenária
Nacional em princípio de 2008 –, a criação e esenvolvimento de organizações nacionais como a Unisol, Unicafes, Anteag, Rede de Gestores de Economia Solidária, a construção dos Sistemas Públicos de Informação de Economia Solidária, do Comércio Justo e Solidário, de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária e da Segurança Alimentar apontam não apenas para a criação e o fortalecimento de empreendimentos solidários, mas também para a constituição de relações econômicas solidárias para fora do empreendimento, como garantia de sua própria
sustentabilidade.

Neste contexto, os presentes ao Seminário manifestam seu apoio a ações estruturantes voltadas à constituição de redes de cooperação entre empreendimentos de um mesmo segmento, bem como à promoção de uma dada cadeia produtiva em bases solidárias, desde o consumo até a produção, passando pela distribuição e comercialização. Tais ações devem estar
orientadas conforme prevêem as próprias bandeiras do FBES em favor de uma legislação adequada à realidade dos empreendimentos solidários, das finanças solidárias, da logística de distribuição, dos processos e meios decomercialização e da formação em economia solidária. Além do que, considera-se inadiável uma política de desconcentração e
descentralização de cadeias produtivas responsáveis pela produção de riquezas essenciais à vida e que hoje encontram-se concentradas nas mãos de algumas poucas corporações.

Mesquita, 26 de outubro de 2007.

Publicado em 1/11/2007.

Fonte: Ibase